A CLINICA MEDICA CARDOSO BASTOS LTDA - ME (nome fantasia Clínica Viver — Saúde Integrada e Estética Avançada) valoriza e respeita a sua privacidade. Esta política descreve de forma clara e transparente como coletamos, armazenamos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais e dados de saúde, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e ao Código de Ética Médica.
1. Quem é o Controlador dos Seus Dados
O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site e durante o atendimento em nossas instalações é a CLINICA MEDICA CARDOSO BASTOS LTDA - ME (CNPJ 11.582.754/0001-13), com sede na Av. Juracy Magalhães Júnior, 2490, Centro Médico Salvador, 2º andar, sala 201, Salvador — BA.
2. Quais Dados Pessoais Coletamos
Dividimos a coleta de dados em duas categorias principais:
A) Dados fornecidos voluntariamente através deste site / WhatsApp:
- Identificação e Contato: Nome completo, número de telefone com DDD (WhatsApp) e mensagem de contato;
- Informações de Atendimento: Modalidade desejada (Particular ou Convênio de saúde), especialidade de interesse e preferências de agendamento.
B) Dados Sensíveis de Saúde (Coletados exclusivamente em atendimento clínico presencial):
- Histórico clínico, sintomas, resultados de exames laboratoriais e hormonais;
- Dados de composição corporal (bioimpedância), medidas antropométricas e plano alimentar;
- Prontuário médico e nutricional registrado pelos profissionais de saúde responsáveis.
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Seus dados são tratados estritamente para as seguintes finalidades:
- Atendimento e Agendamento de Consultas: Responder a dúvidas, confirmar horários e organizar a agenda médica e nutricional (Execução de procedimentos preliminares a pedido do titular - Art. 7º, V da LGPD);
- Prestação de Serviços de Saúde: Elaboração de diagnósticos, prescrições, planos nutricionais e acompanhamento continuado da sua saúde (Tutela da saúde e proteção da vida - Art. 7º, VIII e Art. 11, II, "f" da LGPD);
- Faturamento e Guias de Convênios: Validação de guias e autorizações junto a planos de saúde credenciados (Cumprimento de obrigação legal e execução contratual);
- Guarda Obrigatória de Prontuários: Manutenção de prontuários eletrônicos pelo prazo legal mínimo de 20 anos, conforme determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e legislação vigente.
4. Sigilo Profissional e Segurança da Informação
Todas as informações clínicas e pessoais são protegidas pelo sigilo médico e profissional garantido pelo Código de Ética Médica e Código de Ética do Nutricionista.
Adotamos medidas técnicas, organizacionais e administrativas de segurança para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou qualquer forma de tratamento ilícito.
5. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A CLINICA MEDICA CARDOSO BASTOS LTDA - ME não comercializa, não aluga e não compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade. O compartilhamento ocorre única e exclusivamente quando estritamente necessário para:
- Operadoras de saúde e convênios médicos para validação e faturamento de consultas solicitadas pelo paciente;
- Laboratórios parceiros de apoio diagnóstico, apenas mediante sua solicitação e autorização;
- Cumprimento de ordens judiciais ou exigências legais das autoridades de saúde (como Vigilância Sanitária e CFM).
6. Tempo de Retenção dos Dados
Os dados de contato originados por mensagens no site são mantidos apenas pelo período necessário para atender sua solicitação. Os dados do prontuário médico e nutricional são arquivados com segurança pelo período mínimo de 20 anos a partir do último registro, em estrito cumprimento à Lei Federal nº 13.787/2018 e resoluções do CFM.
7. Seus Direitos como Titular de Dados
Você tem o direito de solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a clínica compartilhou dados;
- Revogação do consentimento para recebimento de comunicações institucionais.
8. Canal de Contato para Assuntos de Privacidade
Para exercer qualquer um dos seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato diretamente com nossa equipe de atendimento:
- Razão Social: CLINICA MEDICA CARDOSO BASTOS LTDA - ME
- CNPJ: 11.582.754/0001-13
- WhatsApp de Atendimento: (71) 98520-8140
- Endereço Presencial: Av. Juracy Magalhães Júnior, 2490 — Centro Médico Salvador, Sala 201, Salvador/BA